Segurança Social portuguesa a prova dessa situação de pensionista, através de documento emitido, ou pela CGA, ou pela entidade estrangeira da qual recebe a pensão. Se receber uma pensão da Segurança Social portuguesa, não é preciso provar, uma vez que é do conhecimento dos serviços.

A sujeição dos prémios a contribuições para a Segurança Social Ainda que num panorama de sobrecarga fiscal das empresas, a passagem de todos os prémios atribuídos para prémios indexados

No guia da segurança social, refere que os prémios com carácter de regularidade estão sujeitos a segurança social na totalidade. Na parte das remunerações excluidas desta sujeição, não fala nos prémios de produtividade. Alguém pode me indicar se os prémios sem carater de regularidade estão ou não sujeitos a segurança social?

As contribuições para a Segurança Social que estão a cargo da empresa, bem como as quotizações a cargo do trabalhador, são calculadas através da aplicação de uma determinada taxa sobre a remuneração ilíquida auferida pelo trabalhador (base de incidência). Esta base de incidência é calculada, no caso dos trabalhadores por conta de

Estes trabalhadores foram integrados no Regime Geral de Segurança Social em janeiro de 2011. A Segurança Social explica que estes trabalhadores continuam a beneficiar das regras dos instrumentos de regulação coletiva de trabalho aplicáveis ao setor bancário. Com que prestações não se pode acumular o subsídio de doença?

Remunerações sujeitas a descontos para a Segurança Social na totalidade Remunerações sujeitas a descontos para a Segurança Social após regulamentação precedida de avaliação efetuada em reunião da Comissão Permanente de Concertação Social Códigos de remunerações a utilizar de acordo com o Despacho N.º 2-I/SESS/2011

A regularidade, ou não, dos prémios de produtividade auferidos por um titular de rendimentos apenas tem efeitos ao nível das contribuições para a Segurança Social. Só a título indicativo, ficam apenas isentas dessa contribuição as gratificações atribuídas sem carácter de regularidade.

trabalhadores com dívidas à Segurança Social mantêm o direito às prestações sociais, desde que adiram a um plano de pagamento da dívida. Antes, só com a dívida totalmente paga, podiam obter subsídio de desemprego, doença ou parentalidade;

Até 50,20€ por dia nas deslocações nacionais e 89,35€ por dia nas viagens internacionais as ajudas de custo estão isentas de contribuições para a Segurança Social e descontos para IRS. Se a deslocação for efetuada no veículo pessoal do trabalhador o pagamento está isento …

Até agora, quem descontava para a Segurança Social como Trabalhador por Conta de Outrem, estava isento de contribuir sobre rendimentos obtidos como Trabalhador Independente. A partir de 1 de Janeiro de 2019 deixa de ser assim e perdem a isenção atualmente em vigor as pessoas cujo Rendimento Relevante mensal médio (apurado

Segurança Social, elencamos alguns esclarecimentos sobre as matérias que mais dúvidas têm suscitado. Porém, a presente informação não dispensa a consulta ou o pedido de informação junto dos Serviços da Segurança Social, bem como a consulta dos diplomas legais aplicáveis.

A entrada em vigor em 2010 do novo Código Contributivo da Segurança Social está a obrigar as empresas a repensar a forma de pagar aos seus trabalhadores, com o fim de atenuar a subida dos